Entre as principais ações da Justiça do Trabalho está um mutirão nacional de julgamentos de processos sobre o tema
28/08/23 – De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do Trabalho, estará mobilizada em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Durante a semana, serão realizadas diversas ações para fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular, na condição de aprendizes.
Ações de norte a sul
No Norte do país, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá uma oficina artesanal pedagógica para a confecção do catavento de cinco pontas, símbolo mundial de luta contra o trabalho infantil, além de aulas de informática. Já no TRT da 11ª Região (AM/RR), o ativista cearense Felipe Caetano vai falar sobre “A aprendizagem profissional como instrumento de transformação social”. Felipe trabalhou dos 8 aos 12 anos em uma barraca de praia no Ceará e hoje se destaca no cenário mundial no enfrentamento ao trabalho infantil.
Na Região Sul, o TRT da 12ª Região (SC) organiza o 1ª Feirão da Aprendizagem, que vai gerar oportunidade para jovens aprendizes que desejem ingressar no mercado de trabalho. A ação conta com o apoio de empresas parceiras, que oferecerão oportunidades de emprego.
Já na Região Sudeste, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) vai assinar um convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e as Usinas Bazan e Bela Vista. A assinatura do acordo marca a reedição do projeto “Aprendiz de Justiça”, que permitirá a atuação de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto e na Universidade de São Paulo (USP). Já o TRT da 3ª Região (MG) vai promover, entre outras atividades, uma capacitação de professoras e professores da rede pública, além de receber a visita de alunos de escolas mineiras.
Na Região Nordeste, o TRT da 16ª Região (MA) vai realizar palestras e uma audiência pública. As atividades serão na capital, São Luís, e no interior do estado. Na quinta-feira (31/8), a partir das 14h, o TRT da 7ª Região (CE) vai realizar um webinário sobre aprendizagem profissional. O evento irá debater as vantagens da aprendizagem profissional tanto para jovens quanto para empresários e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-7.
Mutirão de julgamentos
Uma das principais ações da Justiça do Trabalho será o mutirão para agilizar a tramitação e o julgamento de processos (ações civis públicas, por infração à cota de aprendizagem, rescisórias e revisionais) que tenham entre os temas a aprendizagem profissional.
A ação é coordenada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, com apoio do MPT.
(Andrea Magalhães/AJ/CF)
Descrição da imagem: Acima, o texto “Semana Nacional De Aprendizagem 2023 – 28 de agosto a 1º de setembro”. Abaixo, ilustração colorida de seis jovens lado a lado, de diversos gêneros, estilos de roupa e cor, em frente a painéis de diversas cores. No rodapé, logos do MPT, da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal.
FONTE: TST
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