Sumário Introdução ao Universo do Direito Previdenciário Brasileiro Entendendo o Sistema Previdenciário Brasileiro Benefícios da Previdência Social: Uma Visão Detalhada Critérios e Elegibilidade: O Que Você Precisa Saber Passo a…
Previdência Social: Guia Completo sobre a Lei da Previdência Social A Previdência Social é um dos pilares do sistema de proteção social em nosso país? Se você tem dúvidas sobre…
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última 04/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Empregados em…
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. 01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por…
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia 31/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula da convenção…
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. 30/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o…
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, essa é uma forma eficaz de combater desigualdades 29/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, participou, nesta…
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) 29/08/31 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso…
Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo 29/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra…