Trabalho Subordinado: O que é e como funciona?
Trabalho subordinado é uma forma de relação de trabalho em que uma pessoa física presta serviços a outra pessoa física ou jurídica, sob a dependência e direção do empregador. Nesse tipo de relação, o trabalhador se submete às ordens e instruções do empregador, cumprindo horários e tarefas determinadas.
Características do Trabalho Subordinado
O trabalho subordinado é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que estabelece os direitos e deveres do empregado e do empregador. Entre as principais características do trabalho subordinado estão a subordinação jurídica, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade.
Subordinação Jurídica
A subordinação jurídica é a principal característica do trabalho subordinado, pois o empregado está sujeito às ordens e controle do empregador, que determina as condições de trabalho, horários, tarefas e demais aspectos da relação empregatícia.
Pessoalidade
A pessoalidade é outra característica do trabalho subordinado, pois o empregado não pode ser substituído por outra pessoa sem a autorização do empregador. O trabalho é prestado de forma pessoal e intransferível.
Onerosidade
A onerosidade é a obrigação do empregador de remunerar o empregado pelos serviços prestados. O trabalhador recebe um salário em troca do seu trabalho, garantindo sua subsistência e bem-estar.
Não Eventualidade
A não eventualidade é a continuidade do trabalho subordinado, ou seja, o empregado presta serviços de forma contínua e regular, não de forma esporádica ou eventual.
Diferença entre Trabalho Subordinado e Autônomo
É importante destacar a diferença entre trabalho subordinado e trabalho autônomo. No trabalho subordinado, o empregado é submetido às ordens e controle do empregador, enquanto no trabalho autônomo, o profissional tem autonomia para definir suas próprias condições de trabalho.
Formas de Contratação no Trabalho Subordinado
No trabalho subordinado, existem diferentes formas de contratação, como o contrato por prazo determinado, o contrato por prazo indeterminado, o contrato de experiência e o contrato de trabalho temporário. Cada modalidade possui suas próprias características e regras específicas.
Direitos e Deveres do Trabalhador Subordinado
O trabalhador subordinado possui uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como o direito ao salário mínimo, às férias remuneradas, ao décimo terceiro salário, ao FGTS, ao seguro-desemprego, entre outros. Além disso, o trabalhador também tem deveres a cumprir, como a pontualidade, a assiduidade e o cumprimento das normas da empresa.
Impacto da Tecnologia no Trabalho Subordinado
A tecnologia tem impactado significativamente o trabalho subordinado, trazendo novas formas de organização do trabalho, como o home office, o trabalho remoto e o uso de ferramentas digitais. Essas mudanças têm proporcionado mais flexibilidade e autonomia para os trabalhadores, mas também têm gerado novos desafios e demandas.
Legislação Trabalhista e Proteção ao Trabalhador Subordinado
A legislação trabalhista tem um papel fundamental na proteção do trabalhador subordinado, garantindo seus direitos e estabelecendo normas para a relação de trabalho. É importante que o trabalhador conheça seus direitos e deveres, bem como as leis que regem o trabalho subordinado, para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.
Conclusão
Em resumo, o trabalho subordinado é uma forma de relação de trabalho em que o empregado presta serviços sob a dependência e direção do empregador, cumprindo horários e tarefas determinadas. É regido pela CLT e possui características específicas, como a subordinação jurídica, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. É importante que o trabalhador conheça seus direitos e deveres, bem como as leis que regem o trabalho subordinado, para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.
