O que é Salário-Maternidade
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário garantido às mulheres que acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança. Ele tem como objetivo garantir a segurança financeira da mãe durante o período em que ela precisa se dedicar integralmente aos cuidados do bebê.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade
Para ter direito ao Salário-Maternidade, a mulher precisa estar segurada pelo INSS e ter contribuído para a Previdência Social. Além disso, é necessário cumprir o período de carência, que varia de acordo com a situação da segurada.
Como solicitar o Salário-Maternidade
Para solicitar o Salário-Maternidade, a mãe precisa entrar em contato com o INSS e apresentar a documentação necessária, como certidão de nascimento da criança, carteira de trabalho, entre outros documentos que comprovem o direito ao benefício.
Quanto tempo dura o Salário-Maternidade
O Salário-Maternidade tem duração de 120 dias para as mães que trabalham no regime CLT e para as trabalhadoras autônomas. Já para as mães que adotam uma criança, o benefício pode variar de acordo com a idade da criança adotada.
Valor do Salário-Maternidade
O valor do Salário-Maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários da segurada. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo e nem superior ao teto previdenciário estabelecido pela Previdência Social.
Salário-Maternidade para mães desempregadas
As mães desempregadas também têm direito ao Salário-Maternidade, desde que estejam dentro do período de manutenção da qualidade de segurada, que é de 12 meses após a última contribuição para a Previdência Social.
Salário-Maternidade para mães autônomas
As mães autônomas também têm direito ao Salário-Maternidade, desde que contribuam regularmente para a Previdência Social. O valor do benefício será calculado com base na média das contribuições realizadas nos últimos 12 meses.
Salário-Maternidade para mães adotantes
As mães que adotam uma criança também têm direito ao Salário-Maternidade, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. O benefício será concedido de acordo com a idade da criança adotada.
Salário-Maternidade para mães que trabalham no regime CLT
As mães que trabalham no regime CLT têm direito ao Salário-Maternidade, que será pago pela empresa empregadora. O benefício terá duração de 120 dias e o valor será calculado com base no salário da trabalhadora.
Salário-Maternidade para mães que trabalham como MEI
As mães que trabalham como Microempreendedor Individual (MEI) também têm direito ao Salário-Maternidade, desde que contribuam regularmente para a Previdência Social na categoria de segurada facultativa. O benefício será calculado com base nas contribuições realizadas nos últimos 12 meses.
Salário-Maternidade para mães que trabalham como autônomas
As mães que trabalham como autônomas têm direito ao Salário-Maternidade, desde que contribuam regularmente para a Previdência Social. O benefício será calculado com base na média das contribuições realizadas nos últimos 12 meses.
Salário-Maternidade para mães que são seguradas especiais
As mães que são seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, também têm direito ao Salário-Maternidade, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. O benefício será concedido de acordo com as regras específicas para essa categoria de seguradas.
