Revisão pelo INSS: O que é e como funciona?
A revisão pelo INSS é um procedimento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para verificar se os benefícios concedidos aos segurados estão de acordo com a legislação previdenciária. Essa revisão pode ser solicitada tanto pelo próprio segurado quanto pelo INSS, com o objetivo de garantir a correção e a legalidade dos benefícios concedidos.
Tipos de revisão pelo INSS
Existem diferentes tipos de revisão pelo INSS, que podem ser realizadas de acordo com a situação específica de cada segurado. Alguns dos principais tipos de revisão são a revisão administrativa, a revisão judicial e a revisão de benefícios por incapacidade.
Revisão administrativa
A revisão administrativa pelo INSS é realizada de forma interna, sem a necessidade de intervenção judicial. Nesse caso, o próprio INSS verifica se os benefícios concedidos estão de acordo com a legislação previdenciária e, caso identifique alguma irregularidade, pode suspender ou cancelar o benefício.
Revisão judicial
Já a revisão judicial pelo INSS ocorre quando o segurado entra com uma ação na Justiça para questionar a concessão ou a manutenção de um benefício previdenciário. Nesse caso, o juiz responsável pelo processo analisa as provas apresentadas pelas partes e decide se o benefício deve ser mantido, suspenso ou cancelado.
Revisão de benefícios por incapacidade
A revisão de benefícios por incapacidade é realizada pelo INSS para verificar se os segurados que recebem benefícios por incapacidade ainda estão aptos a receber o benefício. Nesse caso, o segurado pode ser convocado para realizar uma perícia médica e, com base no resultado dessa perícia, o benefício pode ser mantido, suspenso ou cancelado.
Documentos necessários para a revisão pelo INSS
Para solicitar a revisão pelo INSS, o segurado deve apresentar alguns documentos que comprovem a sua situação previdenciária, como o número do benefício, o RG, o CPF, entre outros. Além disso, é importante ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do benefício por incapacidade, caso seja o caso.
Como solicitar a revisão pelo INSS
A solicitação de revisão pelo INSS pode ser feita de forma presencial, em uma agência do INSS, ou de forma online, por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Para isso, o segurado deve acessar o sistema com seu login e senha, selecionar a opção de revisão e preencher o formulário com as informações solicitadas.
Prazos para a revisão pelo INSS
Os prazos para a revisão pelo INSS podem variar de acordo com o tipo de revisão solicitada e a complexidade do caso. Em geral, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido de revisão e emitir uma resposta ao segurado. Caso o prazo não seja cumprido, o segurado pode entrar com um recurso administrativo para solicitar a revisão do processo.
Conclusão
Em resumo, a revisão pelo INSS é um procedimento importante para garantir a correção e a legalidade dos benefícios concedidos aos segurados. Por isso, é fundamental que o segurado esteja atento aos seus direitos previdenciários e solicite a revisão sempre que necessário. Com os documentos em mãos e seguindo os prazos estabelecidos, é possível garantir a manutenção do benefício de forma justa e correta.
