Introdução
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que visa garantir um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência. Para garantir o acesso a esse benefício, o beneficiário pode contar com uma rede de assistência formada por diversos parceiros que atuam em conjunto para garantir o acesso e a manutenção do BPC LOAS.
Quem são os parceiros da rede de assistência do BPC LOAS?
A rede de assistência do BPC LOAS é composta por diversos órgãos e entidades que atuam em diferentes áreas para garantir o acesso e a manutenção do benefício. Entre os principais parceiros da rede de assistência do BPC LOAS estão:
Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do BPC LOAS e pela definição das regras e diretrizes para a concessão do benefício. Além disso, o Ministério da Cidadania também atua na fiscalização e no acompanhamento dos beneficiários para garantir que o benefício seja utilizado de forma adequada.
Secretarias de Assistência Social
As Secretarias de Assistência Social dos municípios e estados são responsáveis por realizar o cadastramento e a avaliação socioeconômica dos beneficiários do BPC LOAS. Além disso, as Secretarias de Assistência Social também prestam orientações e apoio aos beneficiários para garantir o acesso ao benefício.
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
Os CRAS são unidades de atendimento da assistência social que têm como objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais. Os CRAS são responsáveis por realizar o acompanhamento e o monitoramento dos beneficiários do BPC LOAS, além de oferecer serviços e programas socioassistenciais.
Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
Os CREAS são unidades de atendimento da assistência social que têm como objetivo prover atendimento especializado a indivíduos e famílias em situação de violação de direitos. Os CREAS atuam em conjunto com os CRAS para garantir o acesso e a manutenção do BPC LOAS para os beneficiários em situação de vulnerabilidade.
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
As ILPIs são instituições que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. As ILPIs são parceiras da rede de assistência do BPC LOAS, pois muitos idosos beneficiários do BPC LOAS residem nessas instituições e necessitam de apoio e acompanhamento para garantir o acesso ao benefício.
