Portabilidade de Carência: O que é e como funciona?
A portabilidade de carência é um direito assegurado aos beneficiários de planos de saúde, que permite a mudança de operadora sem a necessidade de cumprir novamente os prazos de carência. Esse processo foi regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e tem como objetivo garantir a continuidade do atendimento aos usuários, mesmo em caso de troca de plano.
Benefícios da Portabilidade de Carência
Um dos principais benefícios da portabilidade de carência é a possibilidade de trocar de plano de saúde sem ter que esperar novamente o período de carência para ter acesso a determinados procedimentos. Isso significa que o beneficiário pode aproveitar os serviços oferecidos pela nova operadora de forma imediata, sem ter que esperar meses para ser atendido.
Como solicitar a Portabilidade de Carência?
Para solicitar a portabilidade de carência, o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades do plano de saúde atual e ter cumprido pelo menos dois anos de contrato. Além disso, é necessário que o plano de destino seja compatível com o plano de origem, ou seja, ofereça cobertura equivalente ou superior.
Documentação necessária para a Portabilidade de Carência
Para realizar a portabilidade de carência, o beneficiário deve apresentar alguns documentos, como cópia do contrato do plano de saúde atual, comprovante de pagamento das mensalidades, cópia da carteirinha do plano e formulário de solicitação de portabilidade preenchido.
Como funciona a Portabilidade de Carência?
O processo de portabilidade de carência é bastante simples e rápido. Após solicitar a mudança de plano, a nova operadora tem até 10 dias úteis para analisar a documentação e aceitar a portabilidade. Uma vez aprovada, o beneficiário poderá usufruir dos serviços oferecidos pelo novo plano sem a necessidade de cumprir novamente os prazos de carência.
Limitações da Portabilidade de Carência
Apesar de ser um direito garantido aos beneficiários de planos de saúde, a portabilidade de carência possui algumas limitações. Nem todos os procedimentos estão sujeitos à portabilidade, sendo necessário verificar a cobertura do plano de destino antes de solicitar a mudança.
Quem pode solicitar a Portabilidade de Carência?
A portabilidade de carência pode ser solicitada por beneficiários de planos individuais ou familiares, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela ANS. No caso de planos coletivos, a portabilidade só é permitida quando o beneficiário deixa de ser elegível ao plano anterior.
