Introdução
A Pensão por Morte Posterior ao BPC é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e vierem a falecer. Neste glossário, iremos explorar em detalhes o que é esse benefício, quem tem direito a ele, como solicitá-lo e outras informações relevantes.
O que é Pensão por Morte Posterior ao BPC?
A Pensão por Morte Posterior ao BPC é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que recebia o Benefício de Prestação Continuada e veio a falecer. Esse benefício tem o objetivo de garantir uma renda mensal aos familiares do falecido, ajudando a suprir as necessidades financeiras após a perda do provedor principal.
Quem tem direito?
Para ter direito à Pensão por Morte Posterior ao BPC, é necessário que o falecido fosse segurado do INSS e estivesse recebendo o Benefício de Prestação Continuada no momento do óbito. Além disso, os dependentes do segurado também precisam cumprir alguns requisitos, como comprovar o parentesco e a dependência econômica em relação ao falecido.
Como solicitar?
A solicitação da Pensão por Morte Posterior ao BPC deve ser feita diretamente no INSS, por meio de agendamento prévio ou pelo site oficial do órgão. É necessário apresentar documentos que comprovem o óbito do segurado, a condição de beneficiário e outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS durante o processo de análise do benefício.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a Pensão por Morte Posterior ao BPC podem variar de acordo com a situação de cada dependente e do segurado falecido. Geralmente, são solicitados documentos como certidão de óbito, documentos de identificação dos beneficiários, comprovante de residência, entre outros. É importante consultar o INSS para obter a lista completa de documentos exigidos.
Valor do benefício
O valor da Pensão por Morte Posterior ao BPC é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado falecido, considerando o período de contribuição e a idade do dependente. O benefício pode ser de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou de um valor proporcional, dependendo do tipo de dependente e de outras variáveis.
Prazo para solicitação
O prazo para solicitar a Pensão por Morte Posterior ao BPC é de até 90 dias após o óbito do segurado. Caso a solicitação seja feita após esse prazo, o benefício poderá ser concedido retroativamente, mas o valor acumulado será pago de forma proporcional aos meses em que o benefício não foi solicitado.
Revisão do benefício
O benefício da Pensão por Morte Posterior ao BPC pode ser revisado a qualquer momento pelo INSS, para verificar se os dependentes ainda preenchem os requisitos necessários para recebê-lo. Caso seja identificada alguma irregularidade, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado, sendo necessário recorrer da decisão do INSS para reaver o benefício.
Conclusão
A Pensão por Morte Posterior ao BPC é um benefício importante oferecido pelo INSS aos dependentes de segurados que recebiam o Benefício de Prestação Continuada e faleceram. Para garantir o acesso a esse benefício, é fundamental seguir os procedimentos corretos e apresentar toda a documentação necessária durante o processo de solicitação. Em caso de dúvidas, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.
