O que é: Outros Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários são uma forma de proteção social oferecida pelo governo aos trabalhadores e seus dependentes. Além dos benefícios mais conhecidos, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e por invalidez, existem também os chamados “outros benefícios previdenciários”. Neste glossário, vamos explorar esses benefícios menos conhecidos, mas igualmente importantes para garantir a segurança financeira dos cidadãos.
1. Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício concedido às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de maternidade. Ele pode ser pago tanto para as trabalhadoras empregadas como para as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais. O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
2. Salário-família
O salário-família é um benefício pago aos trabalhadores de baixa renda que têm filhos menores de 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade. O valor do benefício varia de acordo com a faixa salarial do trabalhador e o número de filhos que ele possui.
3. Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício destinado aos dependentes do segurado que foi preso em regime fechado ou semiaberto. Para ter direito ao benefício, é necessário que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social e que a sua renda não ultrapasse um determinado valor.
4. Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu. Os dependentes podem ser cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos de qualquer idade. O valor da pensão é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado.
5. Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício pago ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho. Ele é concedido quando o segurado já recebeu alta do auxílio-doença e não pode retornar à sua atividade habitual.
6. Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício pago ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade.
7. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago ao segurado que está permanentemente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade.
8. Benefício assistencial ao idoso
O benefício assistencial ao idoso é um benefício pago a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos que não possuam meios de subsistência e cuja renda familiar seja inferior a um determinado valor. Esse benefício não exige contribuição prévia para a Previdência Social.
9. Benefício assistencial à pessoa com deficiência
O benefício assistencial à pessoa com deficiência é um benefício pago a pessoas com deficiência que não possuam meios de subsistência e cuja renda familiar seja inferior a um determinado valor. Esse benefício não exige contribuição prévia para a Previdência Social.
10. Auxílio-doença para segurado especial
O auxílio-doença para segurado especial é um benefício pago aos trabalhadores rurais que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade.
11. Aposentadoria por idade para segurado especial
A aposentadoria por idade para segurado especial é um benefício pago aos trabalhadores rurais que atingem a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. Além da idade mínima, é necessário comprovar o tempo de trabalho rural.
12. Aposentadoria por tempo de contribuição para segurado especial
A aposentadoria por tempo de contribuição para segurado especial é um benefício pago aos trabalhadores rurais que comprovam o tempo mínimo de contribuição, que varia de acordo com a idade e o sexo do segurado. Além do tempo de contribuição, é necessário comprovar o trabalho rural.
13. Aposentadoria por invalidez para segurado especial
A aposentadoria por invalidez para segurado especial é um benefício pago aos trabalhadores rurais que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade.
Esses são apenas alguns exemplos dos outros benefícios previdenciários disponíveis no Brasil. É importante conhecer os direitos previdenciários para garantir a segurança financeira no presente e no futuro. Consultar um especialista em direito previdenciário pode ser uma boa opção para esclarecer dúvidas e garantir o acesso aos benefícios devidos.
