Introdução
A majorante é um termo jurídico utilizado para descrever uma circunstância que agrava a pena de um crime. Ela está presente no Código Penal Brasileiro e é aplicada quando determinadas condições estão presentes no momento da prática do delito. Neste glossário, iremos explorar o significado da majorante, suas características e como ela pode influenciar a pena de um criminoso.
O que é Majorante?
A majorante é uma circunstância que agrava a pena de um crime, ou seja, aumenta a gravidade da punição imposta ao criminoso. Ela está prevista no Código Penal Brasileiro e pode ser aplicada em diversas situações, como por exemplo, quando o crime é cometido com violência ou ameaça, ou quando é praticado contra crianças, idosos ou pessoas vulneráveis.
Características da Majorante
Uma das principais características da majorante é o fato de que ela deve estar prevista em lei para ser aplicada. Ou seja, não é possível simplesmente inventar uma circunstância agravante para aumentar a pena de um criminoso. Além disso, a majorante deve estar claramente descrita no Código Penal, para que não haja dúvidas sobre sua aplicação.
Como a Majorante Influencia a Pena
Quando uma majorante é aplicada a um crime, a pena imposta ao criminoso é aumentada de acordo com a gravidade da circunstância agravante. Por exemplo, se um crime é cometido com violência, a pena pode ser aumentada em até um terço. Já se o crime é praticado contra uma criança, a pena pode ser aumentada em até metade.
Exemplos de Majorantes
Existem diversas situações em que a majorante pode ser aplicada, como por exemplo, o crime de roubo qualificado, que é agravado quando o criminoso utiliza de violência ou grave ameaça para cometer o delito. Outro exemplo é o crime de estupro, que pode ter a pena aumentada se for praticado contra uma pessoa vulnerável.
Conclusão
Em resumo, a majorante é uma circunstância que agrava a pena de um crime e está prevista no Código Penal Brasileiro. Ela deve estar claramente descrita em lei para ser aplicada e influencia diretamente na gravidade da punição imposta ao criminoso. É importante conhecer as principais majorantes para entender como elas podem afetar a pena de um criminoso.
