Introdução
A instrução processual é um procedimento jurídico que visa reunir todas as provas necessárias para o julgamento de um processo. Neste glossário, iremos explorar em detalhes o que é a instrução processual, como ela funciona e qual a sua importância no sistema judiciário.
O que é Instrução Processual
A instrução processual é a fase do processo judicial em que as partes apresentam suas provas e argumentos perante o juiz. Neste momento, são realizadas as audiências, depoimentos de testemunhas, juntada de documentos e demais diligências necessárias para esclarecer os fatos e fundamentar as alegações das partes.
Objetivos da Instrução Processual
O principal objetivo da instrução processual é garantir o contraditório e a ampla defesa das partes, permitindo que apresentem suas versões dos fatos e provem suas alegações. Além disso, a instrução processual visa produzir as provas necessárias para embasar a decisão judicial de forma justa e imparcial.
Procedimentos da Instrução Processual
Durante a instrução processual, são realizadas diversas diligências, como audiências de instrução e julgamento, oitiva de testemunhas, perícias técnicas, juntada de documentos e demais atos processuais necessários para esclarecer os fatos e fundamentar as alegações das partes.
Princípios da Instrução Processual
A instrução processual deve observar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da igualdade das partes, da publicidade, da oralidade, da busca da verdade real e da celeridade processual. Estes princípios garantem um processo justo e equilibrado, assegurando que as partes tenham a oportunidade de se manifestar e produzir suas provas.
Importância da Instrução Processual
A instrução processual é fundamental para a garantia do devido processo legal e para a produção de provas que embasem a decisão judicial. Sem uma instrução processual adequada, as partes não teriam a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos e provar suas alegações, comprometendo a justiça e a imparcialidade do julgamento.
