Benefício por doença: o que é e como funciona
O benefício por doença é um auxílio oferecido pelo governo para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde. Esse benefício é garantido pela Previdência Social e tem o objetivo de garantir uma renda mínima para o segurado durante o período em que ele estiver impossibilitado de trabalhar.
Requisitos para receber o benefício por doença
Para ter direito ao benefício por doença, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pela Previdência Social. O primeiro deles é estar devidamente cadastrado no sistema, ou seja, ter contribuído para a Previdência por um determinado período de tempo. Além disso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
Como solicitar o benefício por doença
Para solicitar o benefício por doença, o trabalhador deve agendar uma perícia médica junto à Previdência Social. Durante a perícia, o médico avaliará o estado de saúde do segurado e emitirá um laudo que determinará se ele tem direito ao benefício. Caso o benefício seja concedido, o segurado começará a receber o auxílio a partir da data estabelecida no laudo médico.
Duração do benefício por doença
O benefício por doença tem uma duração máxima de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, caso seja necessário. Após esse período, se o segurado ainda estiver incapacitado para o trabalho, ele poderá solicitar a prorrogação do benefício por mais tempo, desde que apresente um novo atestado médico que comprove a continuidade da incapacidade.
Valor do benefício por doença
O valor do benefício por doença é calculado com base na média das contribuições feitas pelo trabalhador nos últimos 12 meses. O segurado receberá 91% desse valor, sendo que o mínimo garantido é o salário mínimo vigente. Caso o trabalhador tenha contribuído por menos de 12 meses, o cálculo do benefício será feito de forma proporcional ao tempo de contribuição.
Documentos necessários para solicitar o benefício por doença
Para solicitar o benefício por doença, o trabalhador precisa apresentar alguns documentos, como o atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho, o documento de identidade, o CPF, o cartão do PIS/PASEP e a carteira de trabalho. Além disso, é importante ter em mãos o número do benefício e o número do requerimento.
Benefício por doença para trabalhadores autônomos
Os trabalhadores autônomos também têm direito ao benefício por doença, desde que estejam devidamente cadastrados na Previdência Social e contribuam regularmente para o sistema. Nesse caso, o cálculo do benefício será feito com base na média das contribuições feitas nos últimos 12 meses, assim como para os trabalhadores com carteira assinada.
Benefício por doença para segurados especiais
Os segurados especiais, como os agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, também têm direito ao benefício por doença, desde que comprovem a sua condição de segurado especial e apresentem os documentos necessários para solicitar o auxílio. O cálculo do benefício para esses trabalhadores seguirá as mesmas regras estabelecidas para os demais segurados.
