Você sabia que a chegada da reforma trabalhista explicada remexeu não somente nas regras do jogo, mas também no destino da sua aposentadoria por idade? Este guia essencial decifra as complexidades da nova legislação e como ela afeta a rescisão…
Sofrer um acidente no trabalho pode ser um evento transformador, repleto de incertezas e angústias. Mas você sabia que, além das lesões físicas, o impacto psicológico, como o assédio moral trabalho, pode também ser objeto de indenização? Neste artigo, vamos…
Você já parou para pensar se realmente conhece todos os seus direitos do trabalhador ao enfrentar uma rescisão de contrato? Consultoria em rescisão de contrato não é apenas uma segurança, mas uma garantia de que cada termo será observado com…
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última 04/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Toledo e Região (PR) para que prevaleça,…
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. 01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por…
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia 31/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula da convenção coletiva de 2020/2022 do setor de transporte coletivo de Porto…
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. 30/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., que buscava substituir…
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, essa é uma forma eficaz de combater desigualdades 29/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, participou, nesta terça-feira, da abertura do seminário “AGU e a promoção do…
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) 29/08/31 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso em que a Caixa Econômica Federal questionava decisão em que…
