Aposentadoria e Pensão por Morte: Entenda os Benefícios
A aposentadoria e pensão por morte são benefícios previdenciários garantidos pela Constituição Federal do Brasil. Ambos têm o objetivo de assegurar a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, garantindo uma renda mínima para a subsistência. Neste glossário, vamos explorar o que é a aposentadoria e a pensão por morte, como funcionam e quais são os requisitos para sua concessão.
O que é Aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício concedido aos trabalhadores que atingem determinada idade ou tempo de contribuição previdenciária. Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial. Para ter direito à aposentadoria, o trabalhador precisa cumprir os requisitos estabelecidos pela Previdência Social, como idade mínima e tempo de contribuição.
Requisitos para Aposentadoria
Os requisitos para aposentadoria variam de acordo com o tipo de benefício. Para a aposentadoria por idade, por exemplo, é necessário ter no mínimo 65 anos de idade (homens) ou 60 anos (mulheres) e comprovar um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário comprovar um período mínimo de contribuição, que varia de acordo com o sexo e a categoria do trabalhador.
O que é Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que falece, seja por morte natural ou acidental. Os dependentes podem ser cônjuges, filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou maiores de 21 anos que tenham alguma deficiência. A pensão por morte tem o objetivo de garantir uma renda aos dependentes do segurado falecido, contribuindo para a sua subsistência.
Requisitos para Pensão por Morte
Para ter direito à pensão por morte, os dependentes do segurado falecido precisam comprovar o parentesco e a dependência econômica em relação ao segurado. Além disso, é necessário requerer o benefício junto ao INSS dentro do prazo estabelecido por lei. A pensão por morte pode ser vitalícia ou temporária, dependendo da idade e da condição dos dependentes.
Como Funciona a Aposentadoria e Pensão por Morte?
A aposentadoria e pensão por morte são benefícios pagos mensalmente pelo INSS aos segurados e seus dependentes. O valor do benefício é calculado com base nas contribuições previdenciárias do segurado ao longo da sua vida laboral. Para a aposentadoria, o cálculo leva em consideração o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador. Já para a pensão por morte, o valor do benefício é calculado com base na renda do segurado falecido.
