Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última 04/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Empregados em…
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. 01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por…
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia 31/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula da convenção…
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. 30/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o…
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, essa é uma forma eficaz de combater desigualdades 29/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, participou, nesta…
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) 29/08/31 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso…
Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo 29/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra…
Entre as principais ações da Justiça do Trabalho está um mutirão nacional de julgamentos de processos sobre o tema 28/08/23 – De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do…
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 24/8/2023 – A Justiça do Trabalho vai promover em todo o país,…